Advogado Online

Jorge Mendes

Brasília (DF)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Moro de aluguel e o proprietário deseja vender o imóvel. Pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Boa tarde!
Estou na mesma situação que alguns colegas do grupo. O imóvel no qual moro foi colocado a venda. Eu não tenho interesse em adquiri-lo e gostaria de procurar outro imóvel para alugar, o mais rápido possível, porque não quero continuar sendo incomodado por corretores.
Nessa situação tenho que pagar a multa por rescisão contratual, por desocupar o imóvel antes do término do contrato?

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Comentário · há 6 anos

Resumo: princípio da prevenção e princípio da precaução

Nathalia Mendes · há 10 anos

Excelente texto! Didático e bem explicativo. Parabéns ao autor.

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Comentário · há 7 anos

Os perigos da plea bargain no Brasil

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Ótima medida para a celeridade da justiça e, sendo espontâneo o acordo entre a acusação e o acusado, não consigo vislumbrar violação ao contraditório ou ampla defesa, ou ainda coerção, sobretudo se seguido o rito formal para a aplicação do instituto. Contudo, diante do nosso sistema com inúmeros recursos, associado à lentidão do Judiciário, o que resulta em um caminho fácil para a prescrição, os advogados só recomendarão a utilização do "plea bargain" em último caso.

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Comentário · há 6 anos

Qual o impacto da lei 13.954/2019 para as Pensionistas?

Augusto Leitao · há 6 anos

Olá Dr.
Minha avó é pensionista e veio no contra cheque de Março os descontos de pensao militar e o desconto de 1.5 % ... então gostaria de saber se ela pode pedir o cancelamento desse desconto de 1.5 % já que não existem mais dependentes após ela que poderiam se beneficiar desse desconto e se isso for possível se iria implicar dela ter alguma perda nos valores de adicional (militar, habilitação e de tempo de serviços). Desde já agradeço.

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Ana Beatriz M. Montezuma

Comentário · há 12 anos

Transexualidade x Transexualismo

Flávio Tartuce · há 12 anos

O mais louvável é reconhecer que entendimentos podem ser mudados conforme o avanço da medicina e da sociedade.

Congratulações, Dr. Flávio.

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Vitor Guglinski

Comentário · há 12 anos

Transexualidade x Transexualismo

Flávio Tartuce · há 12 anos

Pode parecer óbvio, mas o certo é que o Direito, como ciência humana que é, sempre irá gerar debates acalorados.

Honestamente, não vejo preconceito algum no caso em questão. Informar conforme a realidade é um dever do jurista, o que, logicamente, não o impede de tecer suas impressões pessoais sobre determinado tema. Uma obra científica deve ser produzida com rigor investigativo. Se as informações até o momento dão conta de que a transexualidade é tratada como doença pela comunidade médica, não há dúvidas de que isso deve ser observado e considerado pelo autor da obra, pois trata-se de um livro científico, e não de uma produção estritamente opinativa.

Como bem pontuado pelo Professor Tartuce, o tema merece, sim, o devido estudo e aprimoramento, porém de forma refletida, cotejando-se as discussões no âmbito médico com aquelas que vêm ocorrendo na sociedade. Mudar uma obra às pressas, somente para fazer cessar o inconformismo de uma pessoa ou de um grupo não me parece razoável (e creio que não parecerá razoável a qualquer cientista sério), pois a publicação é direcionada, principalmente a graduandos do curso de Direito, ciência esta que deve ser debatida e construída racionalmente.

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